Política de privacidade

Este SITE é mantido e administrado pela Raphael Fernandez Sociedade de Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no 25.301.138/0001-51, com sede na Avenida Maranhão, 1048, bairro Santa Maria, CEP 38.050-470, na cidade de Uberaba, Minas Gerais, Brasil.

Para esclarecer quaisquer dúvidas que surgirem ao longo do relacionamento com a Raphael Fernandez Advogados, ou sobre a interpretação desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, fique à vontade para contatar-nos através do e-mail: contato@raphaelfernandez.com.br

1. O que você precisa saber para compreender este documento?

1.1 Para que o nosso compromisso de proteger DADOS PESSOAIS esteja completo, é essencial que você consiga compreender alguns conceitos e definições úteis para a leitura dessa política:

COOKIE DE NAVEGAÇÃO: arquivos de texto contendo informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você acessa o site do Raphael Fernandez, e que identificam o seu dispositivo para as finalidades indicadas nesta POLÍTICA.
DADO PESSOAL: informação relativa a uma pessoa física capaz de identificá-la quando analisada individualmente ou dentro de um contexto.
FINALIDADE: propósito para o qual utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo por trás de uma atividade de tratamento.
BASE LEGAL: rol de hipóteses em que o tratamento de dados é autorizado pela Lei Geral de Proteção de Dados.
SITE: ambiente virtual público, mantido pela Raphael Fernandez, acessível pelo link raphaelfernandez.com.br.
TITULAR, VOCÊ ou PESSOA USUÁRIA: a pessoa física a quem os DADOS PESSOAIS se referem.
TRATAMENTO: toda atividade que realizamos com seus DADOS PESSOAIS, desde a coleta, armazenamento, classificação e exclusão.

2. Qual a aplicação e o objetivo dessa política de privacidade?

2.1 Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE se aplica a todas as atividades que caracterizam tratamento de dados pessoais realizados pela Raphael Fernandez Advogados no desempenho das suas atividades comerciais, disponibilização de conteúdo virtual e relacionamento com clientes ou potenciais clientes.

2.2 Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem por objetivo consolidar o compromisso da Raphael Fernandez Advogados em garantir a proteção de dados pessoais, de acordo com a legislação brasileira. Através deste documento, a Raphael Fernandez Advogados busca:

Demonstrar às PESSOAS USUÁRIAS quais são as informações pessoais que a Raphael Fernandez Advogados utiliza em suas operações;
Demonstrar as finalidades legítimas pelas quais fazemos uso dessas informações;
Informar às PESSOAS USUÁRIAS a forma como a Raphael Fernandez Advogados preserva a sua privacidade; e
Esclarecer os direitos e opções de PESSOAS USUÁRIAS enquanto titulares de dados pessoais em relação às práticas da Raphael Fernandez Advogados.

3. Quais os seus direitos em relação ao tratamento de dados pessoais pela Raphael Fernandez Advogados?

3.1 Em respeito à legislação vigente, a Raphael Fernandez Advogados garante a você os seguintes direitos relativos às atividades de tratamento de dados:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
Acesso aos dados utilizados pela Raphael Fernandez Advogados;
Correção dos seus dados pessoais em caso de incompletude, inexatidão ou desatualização;
Portabilidade, mediante solicitação expressa;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento quando aplicável, bem como receber informações sobre as consequências em caso de negativa;
Informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros;
Possibilidade de revogar o seu consentimento, bem como solicitar a eliminação de dados tratados conforme essa base legal.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais tratados em excesso ou em desacordo com a Lei ou com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

3.2 O exercício dos direitos acima descritos poderá ser solicitado a qualquer momento através do e-mail: raphaelfernandez.com.br.

4. Como e por que tratamos os seus dados pessoais?

4.1 Em respeito à legislação brasileira, a Raphael Fernandez Advogados apenas trata DADOS PESSOAIS para propósitos legítimos, relacionados à sua atividade empresarial, e expressamente informados nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, à luz dos seguintes objetivos gerais:

Garantia de plena execução de contratos comerciais.
Transmissão de comunicados institucionais relacionados à jornada de nossos clientes ou potenciais clientes no relacionamento com a Raphael Fernandez Advogados.
Verificação da identidade e autenticidade de PESSOAS USUÁRIAS, para proporcionar nível de segurança adequado ao nosso SITE e eventuais operações realizadas no ambiente virtual.
Oferta direcionada de produtos e condições especiais baseados em interesses de cada PESSOA USUÁRIA;
Apuração de informações estatísticas e de padrão comportamental para melhoria dos nossos serviços, desenvolvimento de novas frentes de negócio e oferecimento de uma experiência de navegação personalizada.
Garantia de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou, ainda o exercício regular de direitos da Raphael Fernandez Advogados, inclusive em processos administrativos e judiciais, se necessário, além de colaborar com o cumprimento de ordem judicial ou fiscalização de órgão ou autoridade competente.

4.2 Todas as operações realizadas com DADOS PESSOAIS pela Raphael Fernandez Advogados estarão vinculadas, além de uma finalidade legítima, a uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados que confira o respaldo necessário para a atividade de tratamento, tais como:

Execução de contrato ou de atividades preliminares, quando tratamos DADOS PESSOAIS para garantir o bom andamento da sua compra;
Cumprimento de obrigação legal, quando seguimos determinações definidas por leis como Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12695/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13709/18), e outras aplicáveis ao nosso relacionamento e operação.
Consentimento, quando PESSOAS USUÁRIAS manifestam positivamente a sua livre concordância com o nosso tratamento para determinada finalidade;
Exercício regular de direitos da Raphael Fernandez Advogados, sempre que for preciso, inclusive em processos judiciais e administrativos;
Legítimo interesse, quando concluirmos que determinado tratamento é importante para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que gere algum tipo de benefício para você, e que você tenha interagido conosco em outro momento.

4.3 A consulta específica sobre as operações de tratamento de DADOS PESSOAIS poderá ser realizada mediante requerimento expresso por TITULARES DE DADOS, nos termos em que previsto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

5. Cookies de navegação

5.1 A Raphael Fernandez Advogados utiliza COOKIES para garantir o bom funcionamento do seu SITE institucional, bem como possibilitar a personalização de conteúdo, da experiência de navegação e o direcionamento de publicidade.

5.2 A utilização dos COOKIES DE NAVEGAÇÃO pela Raphael Fernandez Advogados está vinculada aos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e às diretrizes existentes na legislação brasileira. Em geral, os COOKIES serão divididos em três categorias, de acordo com a sua aplicação:

Cookies necessários: são essenciais para o funcionamento do site de acordo com as características visuais e de segurança projetadas pela Raphael Fernandez Advogados, e não podem ser recusados ao visitar nosso SITE.

Cookie	Provedor	Prazo	Descrição
rc::a	Google	Permanente	HTML Cookie. Utilizado para distinção entre usuários reais e bots.
rc::c	Google	Sessão	HTML Cookie. Utilizado para distinção entre usuários reais e bots.
li_gc	LinkedIn	2 Anos	HTTP Cookie. Guarda as preferências do usuário com relação a cookies não essenciais providos pelo LinkedIn.

Cookies de análise e preferências: ajudam a Raphael Fernandez Advogados a compreender como os visitantes se envolvem com o site e, consequentemente, aprimorar a experiência em atualizações futuras.

Cookie	Provedor	Prazo	Descrição
_ga	Google Analytics	2 anos	HTTP Cookie. Utilizado para distinção de usuários, registra um ID exclusivo para dados estatísticos de visitantes.
_gat	Google Analytics	24 horas	HTTP Cookie. Usado para controlar a taxa de solicitação do Google Analytics.
_gid	Google Analytics	24 horas	HTTP Cookie. Registra um ID único para gerar dados estatísticos sobre o uso do site por visitantes.
collect	Google Analytics	Sessão	Pixel Tracker. Envia os dados estatísticos coletados sobre dispositivo e comportamento ao Google Analytics.
lang	LinkedIn	Sessão	HTTP Cookie. Utilizado para registrar as preferências de linguagem de usuários.
AnalyticsSy ncHistory	LinkedIn	29 dias	HTTP Cookie. Utilizado para registrar as preferências de sincronização de dados.

Cookies de publicidade: utilizados para tornar nossos anúncios mais envolventes e valiosos para os clientes e potenciais clientes da Raphael Fernandez Advogados. Algumas aplicações incluem a seleção da publicidade com base na relevância para cada PESSOA USUÁRIA, análise sobre desempenho das campanhas e a prevenção de anúncios repetidos.

Cookie	Provedor	Prazo	Descrição
_trf.src	raphaelfernandez.com.br	1 ano	HTTP Cookie. Registra a origem de usuários para fins de estatística e cômputo de marketing.
ads/ga-aud iences	Google AdWords	Sessão	Pixel Tracker. Utilizado para classificar a propensão de converter visitantes em clientes de acordo com as palavras utilizadas na busca.
bcookie	LinkedIn	2 anos	HTTP Cookie. Relativo aos botões de compartilhamento e tags de anúncio do LinkedIn.
bscookie	LinkedIn	2 anos	HTTP Cookie. Relativo às ações realizadas no site
lidc	LinkedIn	24 horas	HTTP Cookie. Utilizado para selecionar o melhor data center do LinkedIn.
UserMatch History	LinkedIn	29 dias	HTTP Cookie. Utilizado para fins de sincronização do LinkedIn Ads ID.
fbc	FacebookAds	3 meses	HTTP Cookie. Utilizado quando um usuário chega no site a partir de um anúncio, e o URL de destino inclui o identificador de clique “fbclid”
fbp	FacebookAds	3 meses	HTTP Cookie. Utilizado para distinguir e acompanhar usuários únicos no site.

5.3 Sempre que desejar, VOCÊ poderá impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador. Saiba como fazer isso acessando o link correspondente ao seu navegador: internet explorer | mozilla firefox | safari | google chrome | microsoft edge | opera. Esteja ciente de que os COOKIES são utilizados para oferecer uma melhor experiência de navegação, e que a sua desativação alcançará também aqueles categorizados como “necessários”, podendo afetar determinadas funcionalidades e recursos deste e de outros sites.

6. Quais são os dados tratados pela Raphael Fernandez Advogados e quais as finalidades de cada tratamento?

6.1 Para tangibilizar a aplicação desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE nas atividades desempenhadas pela Raphael Fernandez Advogados, apresentamos abaixo os tipos de dados tratados e quais as finalidades relacionadas ao seu tratamento:

Atividade	CONTATO E COMUNICAÇÃO COM A RAPHAEL FERNANDEZ ADVOGADOS
Agente de Tratamento	Raphael Fernandez Sociedade de Advogados
Posição	Controladora de Dados Pessoais
Procedimento de Coleta	A Raphael Fernandez Advogados poderá coletar dados relativos a esta atividade por meio de: (i) formulário existente no site raphaelfernandez.com.br; (ii) contato telefônico; (iii) contato em aplicativo de mensagens instantâneas; (iv) mensagens em redes e mídias sociais da Raphael Fernandez Advogados; e (v) contatos via e-mail corporativo
Dados Pessoais Tratados na Atividade	O formulário de contato atualmente existente no site raphaelfernandez.com.br coleta informações de identificação, tais como (i) nome, (ii) telefone celular, (iii) e-mail, (iv) empresa; (v) cargo; e (vi) demais dados que porventura forem compartilhados no campo destinado à “mensagem”.
Finalidade do Tratamento	Estabelecimento de contato comercial e envio de comunicações e ofertas relacionadas à atividade da Raphael Fernandez Advogados.
Compartilhamento	Dados eventualmente compartilhados somente alcançarão terceiros que ocupem a posição de Operadores de Dados Pessoais, ou seja, parceiros comerciais estratégicos que somente estão autorizados a realizar operações específicas de acordo com a finalidade de contratação.

Atividade	CONTRATAÇÃO (COMPRA E VENDA / SERVIÇOS)
Agente de Tratamento	Raphael Fernandez Sociedade de Advogados
Posição	Controladora de Dados Pessoais
Procedimento de Coleta	Os dados pessoais tratados em decorrência das atividades de contratação da Raphael Fernandez Advogados são fornecidos diretamente por nossos clientes ou por terceiros expressamente indicados como seus representantes ao longo da negociação.
Dados Pessoais Tratados na Atividade	O tratamento poderá incluir as seguintes categorias: (i) dados cadastrais, como nome, empresa e cargo; (ii) dados de contato, como endereço postal, e-mail e telefones; (iii) dados financeiros relacionados ao contrato; (iv) dados de autenticação para validação de assinaturas digitais; (v) outros dados pessoais de categoria não sensível eventualmente necessários para o desempenho das atividades da Raphael Fernandez Advogados.
Finalidade do Tratamento	Contratação dos serviços e compra e venda de equipamentos comercializados pela Raphael Fernandez Advogados.
Compartilhamento	Dados eventualmente compartilhados somente alcançarão terceiros que ocupem a posição de Operadores de Dados Pessoais, ou seja, parceiros comerciais estratégicos que somente estão autorizados a realizar operações específicas de acordo com a finalidade de contratação.

Atividade	NAVEGAÇÃO NO SITE RAPHAELFERNANDEZ.COM.BR
Agente de Tratamento	Raphael Fernandez Sociedade de Advogados
Posição	Controladora de Dados Pessoais
Procedimento de Coleta	Os dados pessoais são coletados automaticamente durante a sessão de navegação, através de cookies, de acordo com as autorizações ou preferências indicadas por PESSOAS USUÁRIAS.
Dados Pessoais Tratados na Atividade	O tratamento poderá incluir os seguintes dados: (i) localização geográfica; (ii) tipo de navegador; (iii) páginas consultadas e duração da sessão; (iv) preferências.
Finalidade do Tratamento	As informações coletadas por cookies de navegação são utilizadas pela Raphael Fernandez Advogados para (i) garantir o bom funcionamento do nosso site; (ii) possibilitar a personalização da experiência de navegação, (iii) executar melhorias na funcionalidade do nosso site, (iv) direcionar determinados conteúdos de publicidade sobre a Raphael Fernandez Advogados a partir da interação de pessoas usuárias.
Compartilhamento	Dados eventualmente compartilhados somente alcançarão terceiros que ocupem a posição de Operadores de Dados Pessoais, ou seja, parceiros comerciais estratégicos que somente estão autorizados a realizar operações específicas de acordo com a finalidade de contratação.

7. Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?

7.1 Em conformidade com a legislação brasileira, a Raphael Fernandez Advogados somente mantém e trata DADOS PESSOAIS pelo tempo em que for necessário para cumprir com as finalidades indicadas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou legalmente. Para determinar o período adequado de retenção, é considerado o volume de informações, a natureza, a aplicação, a finalidade e a sensibilidade dos DADOS PESSOAIS tratados pela Raphael Fernandez Advogados.

7.2 Uma vez cumprida a finalidade a que se destinava o uso de determinado DADO PESSOAL, este será eliminado de nossos ambientes ou anonimizado, de modo que a pessoa vinculada não seja mais identificável. Em decorrência de solicitações feitas por TITULARES DE DADOS, a Raphael Fernandez Advogados poderá realizar estes procedimentos a qualquer tempo, exceto em hipóteses em que a manutenção seja autorizada e/ou determinada pela legislação vigente, inclusive para obrigações fiscais, de auditoria e contabilidade, ou situações em que seja necessária a manutenção para nossos legítimos interesses comerciais.

8. Com quem a Raphael Fernandez Advogados compartilha os seus dados pessoais?

8.1 Para o desenvolvimento de algumas atividades, a Raphael Fernandez Advogados poderá contratar serviços de outras empresas, e, em algumas oportunidades, esses parceiros comerciais precisarão de acesso aos DADOS PESSOAIS controlados pela Raphael Fernandez Advogados. Esse acesso somente se dará na extensão estritamente necessária, bem como sempre estará ligado a uma finalidade legítima já informada. No mesmo sentido, nos certificaremos de que esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e as legislações envolvendo proteção de dados serão cumpridas pelo parceiro comercial, e que as atividades de tratamento desempenhadas não extrapolem os limites do acordo comercial ou as disposições aqui pactuadas.

8.2 À luz do disposto na cláusula acima, alguns dos terceiros que poderão ter acesso aos seus dados pessoais são: (i) autoridades judiciárias, administrativas ou governamentais, incluindo o poder judiciário e demais órgãos ou agências da administração pública; (ii) parceiros comerciais para as etapas de logística, ferramentas de gestão corporativa, relacionamento com clientes e disparo de comunicados virtuais ou físicos; (iii) prestadores de serviços não relacionados diretamente às atividades empresariais da Raphael Fernandez Advogados, como empresas de segurança da informação, operação e hospedagem de sistemas, escritórios de contabilidade, escritórios de advocacia, organização de bancos de dados, pesquisa ou análise estatística e marketing e instituições financeiras, de pagamento ou de análise de crédito;

8.3 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL. Por razões estratégicas e estruturais da Internet, ainda que a Raphael Fernandez Advogados esteja sediada em território brasileiro, é possível que algumas informações sejam tratadas em servidores localizados no exterior. Na hipótese de ocorrer uma transferência internacional de dados, asseguramos que a Raphael Fernandez Advogados tomará todas as medidas contratualmente cabíveis para garantir a segurança e integridade das informações, bem como assegurar que a empresa parceira comprometa-se com os níveis de segurança e compatibilidade com esta política de privacidade e com a lei brasileira.

9. Como a Raphael Fernandez Advogados garante a segurança dos dados pessoais?

9.1 A Raphael Fernandez Advogados adota práticas para manter a segurança dos DADOS PESSOAIS armazenados em seus ambientes físicos e digitais, comprometendo-se a utilizar medidas técnicas e organizacionais que sejam suficientemente adequadas para a proteção de tais informações e compatíveis com a sua natureza e a sensibilidade, sempre observando o estado da técnica disponível.

9.2 Todos os DADOS PESSOAIS eventualmente coletados e tratados são armazenados em ambientes seguros e controlados, com medidas de segurança aplicadas para evitar acessos e compartilhamentos não autorizados ou situações de perda ou alteração na integridade desses dados. Todavia, não obstante o esforço da Raphael Fernandez Advogados na tentativa de proteger DADOS PESSOAIS controlados pela empresa, é de conhecimento comum que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Nesse sentido, a Raphael Fernandez Advogados se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasão em seu site, em seus ambientes físicos ou digitais, e demais falhas relacionadas à segurança dos DADOS PESSOAIS tratados pela Raphael Fernandez Advogados, na medida e proporção permitida pela legislação brasileira, salvo se houver comprovado dolo.

9.3 Lembre sempre que a proteção da sua privacidade é um compromisso conjunto. Com isso em mente, recomendamos a tomada de algumas medidas de prevenção, tais como: (i) comunicar a Raphael Fernandez Advogados sobre toda e qualquer suspeita de violação a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE; (ii) confirmar, através de canais oficiais da Raphael Fernandez Advogados, a veracidade de comunicados eventualmente recebidos sobre promoções, campanhas, pesquisas ou formulário para preenchimento, especialmente se recebidos por meio de comunicação não reconhecido por VOCÊ; (iii) sempre fornecer à Raphael Fernandez Advogados informações verídicas e atualizadas; (iv) adotar medidas de segurança cibernética em seus dispositivos, como a atualização de sistemas, uso de antivírus e criação de senhas fortes; (v) não efetuar pagamentos supostamente solicitados pela Raphael Fernandez Advogados sem antes se certificar sobre a autenticidade da cobrança e a correção dos dados bancários.

10. Disposições gerais

10.1 A Raphael Fernandez Advogados está constantemente buscando aprimorar a experiência de seus clientes. Em razão disso, as práticas envolvendo o tratamento de DADOS PESSOAIS poderão sofrer alterações ao longo do tempo, com a inclusão ou substituição de funcionalidades ou serviços. Sempre que alguma condição relevante dessa natureza ocorrer, atualizaremos a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, e as alterações serão consideradas válidas, eficazes e vinculantes após a publicação da nova versão em nosso SITE.

10.2 Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE deverá ser interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro de Uberaba/MG, ou da comarca de residência de cada PESSOA USUÁRIA quando fruto de relação de consumo, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou divergência da sua aplicação ou interpretação.

10.3 Comunicados provenientes da Raphael Fernandez Advogados por meio de seus canais oficiais de relacionamento são considerados válidos, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer posicionamento, anúncio ou assunto relacionado às atividades da empresa e às disposições previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

11. Fale com a Raphael Fernandez Advogados

11.1 Sempre que VOCÊ possuir alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade após a sua leitura, ou desejar interagir conosco sobre assunto envolvendo o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: contato@raphaelfernandez.com.br

Última atualização: 17/08/2022